Novo modelo de concessão será testado na Norte-Sul

O governo promete estrear o novo modelo de concessão ferroviária neste semestre. O chamado modelo “open access”, no qual diversas companhias podem usufruir de um mesmo trecho de ferrovia para transportar as suas cargas, deve ser testado no trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga Palmas, capital do Tocantins, à cidade de Anápolis, no interior de Goiás.

O trecho, com 855 quilômetros de extensão, está em fase de conclusão pela Valec. Por meio de nota, a estatal informou que a obra será entregue até o fim de março e que fará a “operação assistida” do trecho até a entrega ao novo concessionário. “Além disso, informamos que a Valec planeja implantar o piloto do novo modelo de concessões ainda neste primeiro semestre no trecho em questão”, informou a estatal.

Apesar da promessa, nem tudo estará pronto daqui a dois meses. Em março, promete a empresa, o pátio logístico previsto para o município de Gurupi estará pronto, mas o pátio de Anápolis só entrará em operação a partir de junho.

O novo modelo de exploração da ferrovia pretende quebrar o monopólio que vigora nos contratos atuais do setor, onde apenas uma empresa atua e controla a entrada de outros interessados, conforme seu próprio interesse. As novas regras estão previstas para serem aplicadas no pacote de concessões de ferrovias já anunciado pelo governo.

A ideia é que a Valec compre, de cada construtor e operador das novas ferrovias, 100% da capacidade de transporte de cada trecho e, a partir daí, revenda essa capacidade para empresas interessadas em usar a malha logística. No caso do trecho da Norte-Sul, a situação é diferente, já que a própria estatal foi responsável pela construção da ferrovia.

O traçado entre Palmas e Anápolis tinha previsão inicial de entrega em julho de 2012, desde que as obras da Norte-Sul foram retomadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007. Irregularidades, no entanto, travaram o empreendimento.

Hoje, a Norte-Sul já tem um trecho em operação concedido à mineradora Vale, que opera a ferrovia – em regime de monopólio – entre Palmas e Açailândia, no Maranhão. Ainda não está claro como o modelo de gestão aberta vai conviver com o atual.